A carga perigosa e seu transporte são complexos, e demandam atenção máxima aos critérios que a lei estabelece, considerando sua periculosidade ao meio ambiente e terceiros.
Segundo dados recentes do Anuário Estatístico de Acidentes Rodoviários, entre 2010 e 2017, registrou-se 231.391 acidentes envolvendo caminhões de carga.
Já quando a carga transportada é uma carga perigosa, os acidentes podem ser mais lesivos a terceiros.
Considerando isso, a legislação brasileira dispensa-lhe especial cuidado, exigindo, por exemplo, uma licença especial para que transportadores possam lidar com cargas perigosas.
Por isso, se você quer entender o que é carga perigosa, como a legislação a trata e como funciona a licença especial, siga em frente neste artigo da Grafel Seguros!
A carga perigosa é qualquer substância ou objeto que possa representar riscos para a saúde humana, para o meio ambiente e/ou para o patrimônio.
Essa definição está presente na legislação brasileira, mais precisamente na Resolução nº 5.232/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estabelece as normas para o transporte terrestre de produtos perigosos.
O transporte de cargas perigosas é uma atividade de alto risco que exige cuidados e precauções para garantir a segurança do motorista, dos demais usuários das vias e do meio ambiente.
Por isso, as regulações são essenciais para esse tipo de transporte, estabelecendo requisitos técnicos, operacionais e documentais que devem ser atendidos pelos transportadores.
Além da Resolução da ANTT citada, há outras normas que tratam do transporte de produtos perigosos, como:
É importante ressaltar que o transportador de carga perigosa é responsável pela segurança da carga desde a origem até o destino final.
Por isso, cabe a ele garantir que todas as normas e procedimentos sejam cumpridos para evitar acidentes e prevenir danos ao meio ambiente.
Em caso de descumprimento das normas, o transportador pode sofrer sanções legais e ser responsabilizado por eventuais danos causados.
Nesse sentido, a contratação de um seguro de responsabilidade civil, como mostraremos à frente, é uma excelente escolha para assegurar as operações.
Veja agora como funciona a licença especial para transportadores de produtos perigosos!
A Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos (AATPP) é um documento obrigatório para o transporte rodoviário de produtos perigosos.
Seu objetivo é garantir a segurança da população e do meio ambiente.
Abaixo, seguem os principais pontos a serem destacados sobre o funcionamento dessa licença especial:
Lembrando que a não observância das normas e exigências para o transporte de carga perigosa pode acarretar em riscos à segurança pública e ao meio ambiente, além de sanções administrativas e criminais para os envolvidos.
O transporte de cargas perigosas, como vimos, lida com o alto risco de acidentes no modal rodoviário, e seus danos podem comprometer não só a segurança de terceiros e do meio ambiente, mas a operação dos transportes.
Por isso, contratar o Seguro de Responsabilização Civil Ambiental (RC Ambiental), é uma solução imensurável.
Através da assinatura da sua apólice, em caso de incidente que produza dano ambiental, a seguradora indenizará o transportador das custas judiciais e operacionais relacionadas.
Por outro lado, contar com uma Corretora de Seguros experiente como a Grafel, significa garantir as melhores condições na contratação do RC ambiental.
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